terça-feira, 30 de junho de 2015

Como contestar o resultado de eleições

As urnas mais inseguras do mundo
A corrupção, infelizmente, é algo corriqueiro no cenário político
brasileiro. No entanto, todo cidadão tem o direito (e o dever) de
contestar o resultado de uma eleição, caso desconfie que ocorreram
manipulações durante o processo de contagem de votos. Algumas das
atitudes que você pode tomar para contestar os resultados eleitorais,
tanto em nível estadual quanto nacional, são:

• 1 Contactar o TRE do seu estado se perceber qualquer coisa fora do
comum no processo eleitoral. Faça isso logo após o fim das eleições.
Em alguns estados, você pode precisar preencher um formulário de requerimento geral
e depois retornar com uma reclamação mais específica.

• 2 Tenha em mente quais resultados você pretende alcançar com a sua
reivindicação. Você pode questionar o resultado das eleições pedindo
uma recontagem dos votos em uma certa localidade, ou em todo o estado;
ou você pode solicitar novas eleições.

• 3 Preencha o formulário com as suas reclamações, e dê o máximo de
detalhes possível. Se você quer que haja uma recontagem dos votos no
seu município, deixe isso bem claro, porque nenhuma reivindicação que
não esteja formalizada será ouvida.

• 4 Faça um abaixo-assinado e consiga o máximo de assinaturas
possível. A maioria dos estados possui um número mínimo de assinaturas
que deve ser atingido para que a reivindicação prossiga. Esse número
varia de acordo com o tamanho da população da localidade em que se
está se questionando o resultado, mas lembre­se de que todos que
assinarem a petição devem fornecer o seu endereço e ser eleitores
registrados naquela região.

• 5 Busque o apoio de um candidato que você acredite que tenha sido
prejudicado, chamando assim a atenção da mídia. Peça para ele assinar
o abaixo-assinado e apoiar a recontagem dos votos.

• 6 Autentifique o abaixo-assinado no cartório mais próximo. Depois
disso, leve o documento de volta ao TRE.

• 7 Considere dar entrada em um processo. Se você acredita que
realmente houve uma manipulação dos resultados, então você tem todo o
direito de reivindicar o resultado na justiça. Você precisará
contratar um advogado e entrar com uma ação judicial no tribunal de justiça do seu estado.

Fonte
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